Durante a blitz os fiscais entregaram ao responsável pelo estacionamento do shopping, Marcio Cecílio, uma notificação onde o subsecretário adjunto da Coordenadoria de Direitos do Consumidor da Secretaria de Estado da Casa Civil, José Bonifácio Novellino, solicita a empresa que apresente justificativa pelo reajuste abusivo. Caso a justificativa não convença o setor jurídico do Procon, o shopping poderá ser multado. Em reunião antes da operação, Novellino já havia explicado que a multa ao shopping será aplicada de acordo com o movimento do estabelecimento. “Quanto maior o faturamento, maior o valor”, declarou o subsecretário.
Nesta segunda o shopping já havia voltado atrás no reajuste e passou a cobrar o valor anterior de R$ 6 por período de quatro horas, que, se fracionado, custa R$ 0,75 a cada meia hora. Mesmo assim, os fiscais do Procon autuaram o estabelecimento e exigiram justificativa pela cobrança nos últimos dois dias.
Para o coordenador de fiscalização do Procon-RJ, Marco Antônio da Silva, o Barra Shopping aproveitou essa modificação no regulamento para dobrar sua taxa de estacionamento. Pela nova lei, os estacionamentos particulares do estado não podem mais fazer a cobrança por tempo mínimo, ficando obrigados a cobrar uma tarifa fixa a cada meia hora. “Durante o final de semana o shopping, que cobrava anteriormente seis reais por quatro horas de estacionamento, passou a cobrar R$ 1,50 por cada meia hora, ou seja, um aumento de 100% nas suas tarifas. Em função disto a empresa foi autuada e será obrigada a se justificar”, afirmou o fiscal, ressaltando que o Procon manterá um posto itinerante no estacionamento do shopping ao longo desta semana .
“O objetivo é colher reclamações de consumidores que se sentirem lesados pela cobrança”, afirmou Marco Antônio. A equipe de fiscais do Procon prosseguiram na fiscalização nos shoppings Via Parque (Barra), Rio Sul (Botafogo) e Norte Shopping (Del Castilho).
Marcio Cecílio, coordenador do estacionamento do Barra Shopping, disse, durante a operação do Procon-RJ que os clientes poderão ser ressarcidos pelo valor cobrado pelo estabelecimento no fim de semana. A taxa atual é R$ 0,75 por cada meia hora, exatamente o percentual cobrado anteriormente em cima da taxa mínima de quatro horas de estacionamento. A partir da quarta hora, serão cobrados R$ 0,50 por cada meia-hora. “Tivemos um fluxo de 20 mil veículos na sábado e de 15 mil no domingo. Os clientes que usaram nosso serviço durante esses dias podem ser ressarcidos em 50% do valor cobrado. Para isso basta voltar a qualquer posto de estacionamento do nosso shopping apresentando o cupom fiscal”, frisou Cecílio. Para maiores informações quanto ao ressarcimento desta taxa a população pode entrar em contato com a administração do shopping pelo telefone (21)3089-1046.
Fonte: Alerj notícias.
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